Você já se assustou ao abrir a conta de luz e encontrar um valor maior do que esperava? Temos boas notícias! Existem programas do governo federal que podem aliviar esse impacto no seu orçamento mensal. Vamos explorar como os descontos nas faturas de energia elétrica funcionam e como eles estão ajudando milhares de famílias no Brasil.

O programa tem como foco principal mitigar o impacto financeiro em famílias que enfrentam vulnerabilidades econômicas.

A ideia é diminuir as despesas com eletricidade, permitindo que as famílias destinem recursos para outras prioridades essenciais, como alimentos. O programa Tarifa Social de Energia Elétrica é voltado para famílias com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 706). Para calcular a renda per capita, devem ser somados todos os ganhos dos moradores e dividido pelo total de pessoas na casa.

Além disso, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, também estão elegíveis.

Como Obter o Desconto na Conta de Energia?

Para ter acesso ao desconto na conta de luz, é preciso estar registrado no Cadastro Único do governo ou ser beneficiário do BPC.

Ainda não tem o cadastro? Vale a pena se inscrever, pois isso pode abrir portas para vários outros benefícios sociais.

Se já estiver cadastrado e atender aos requisitos, basta ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para solicitar o desconto. Ao chegar, peça mais informações sobre a Tarifa Social.

ACHAR O CRAS MAIS PRÓXIMOVocê será direcionado para outro site.

Qual o Valor do Desconto?

Caso você se enquadre nos critérios do programa, os descontos são aplicáveis conforme o seu consumo mensal de energia:

  • 65% de desconto para consumos de até 30 kWh.
  • 40% de desconto para consumos entre 31 kWh e 100 kWh.
  • 10% de desconto para consumos de 101 kWh a 220 kWh.

Famílias indígenas e quilombolas têm direito a um desconto total (100%) para consumos de até 50 kWh por mês, seguindo a tabela para os consumos excedentes.

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